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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.
Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:58
Turma confirma redução de multa após transito em julgado do processo
A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:10
Confirmada condenação de autor de cinco atropelamentos
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão por causa duas mortes e lesões graves em três pessoas ao dirigir embriagado
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10
Videoconferências para evitar mortes
, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:24
Lei seca naufragou: mortes aumentaram
A violência no trânsito agrava-se a cada dia
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:00
Brasil tem 83.036 mortes por coronavírus confirmadas e 2.242.394 infectados
País conta 83.036 mortes e 2.242.394 infectados com coronavírus.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 09:36
Brasil atinge 2 milhões de infectados e 76,8 mil mortes por Covid-19
País tem 76.846 mortes por Covid-19 e 2.015.382 infectados.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20
Mortes no trânsito e impunidade
pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 18:05
Brasil tem 76.997 mortes por coronavírus confirmadas e 2.021.834 infectados
País tem 76.997 mortes por Covid-19 e 2.021.834 infectados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:41
Brasil tem 74.445 mortes e 1.939.167 casos confirmados de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 74.445 mortes por coronavírus e 1.939.167 infectados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 15 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 74.336 mortes por coronavírus e 1.933.655 infectados.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 09:44
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 14 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 72.950 mortes por coronavírus e 1.888.889 infectados.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:01
Brasil tem 72.234 mortes por coronavírus e 1.867.841 casos confirmados
País tem 72.234 mortes por coronavírus e 1.867.841 infectados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:57
Liberação de veículo alienado gera indenização
O Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 09:32
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.